vila de olhão da restauração

sobre a política expansionista de Napoleão (in: “Restauração dos Algarves, ou os heroes de Faro e Olhão – Drama histórico em três actos; escrito por L. S. O. Portuguez – impressão Regia anno 1809” notas prévias)

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No ano de 1807, a política expansionista de Napoleão tinha chegado ao seu auge. No entanto, apesar de ter praticamente toda a Europa a seus pés (através de conquistas ou alianças forçadas), o imperador da França continuava a ver a sua ambição frustrada por um pequeno país no sudoeste do continente. Portugal, com mais de 900 quilómetros de costa, persistia em abrir os seus portos à nação inglesa, apesar do bloqueio continental à Inglaterra decretado por Napoleão no ano anterior. A situação seria bastante delicada, pois se Portugal mantinha – e mantém – com a Inglaterra uma aliança secular (considerada a mais antiga de todo mundo), ao mesmo tempo declarava-se um país neutral, facto que muito irritava Napoleão.

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Sabe-se que Napoleão, pelo menos desde 1798, então somente General, já visava fechar os portos portugueses à Inglaterra, potência inimiga da França. Contudo, será somente em 1801, dois anos depois de se tornar Primeiro Cônsul da França, que Napoleão acorda com a Espanha uma invasão a Portugal, precisamente com aquele objectivo. O governo espanhol, bastante pressionado, decide não esperar pelas tropas napoleónicas e arrisca uma incursão pela zona do Alentejo, que foi facilmente dominado em questão de poucos dias. A guerra das Laranjas (como ficou conhecido este episódio) culminou com a assinatura do Tratado de Badajoz, onde Portugal reconhecia a perda de Olivença e assegurava o encerramento dos seus portos costeiros às embarcações inglesas. No entanto, Napoleão não quis ratificar este acordo, promovendo um novo tratado com imposições bem mais severas a Portugal.
As coisas assim teriam ficado, mas o governo português, não querendo romper com a aliança inglesa, insistia em abrir os seus portos ao escoamento de mercadorias provenientes da Inglaterra. Tal atrevimento não era bem visto por Napoleão, de modo que em 1804, ano em que se torna Imperador da França, começa a entrar em negociações com o primeiro ministro espanhol, Manuel Godoy, a fim de se proceder a uma nova invasão, desta vez visando desmembrar o reino português. Estas negociações, que serão interrompidas por diversas ocasiões, culminam tão somente a 27 de Outubro de 1807, quando dois representantes da França e da Espanha assinam um tratado secreto na cidade francesa de Fontainebleau. Visava este tratado pôr um fim definitivo à insolência do monarca português: não só se previa o encerramento e controle dos portos portugueses pelas tropas espanholas e francesas como se dividia todo o território em três partes, sendo que uma delas seria entregue precisamente ao ministro Manuel Godoy, o denominado Principado dos Algarves (que, apesar do nome, incluiria também todo o Alentejo).

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É assim que, no final de Novembro de 1807, começam a entrar em Portugal aproximadamente quarenta milhares de militares franceses e espanhóis comandados pelo General Junot. O sul (e o norte) do território nacional é inicialmente ocupado pelas tropas espanholas, mas a 1 de Fevereiro do ano seguinte tudo muda. Vários decretos assinados por Junot revelam que a partir desse dia a dinastia da Casa de Bragança era dada como extinta, e a regência portuguesa instituída por D. João antes da partida para o Brasil, definitivamente suprimida. Finalmente se tornavam óbvias as intenções de Napoleão: todo o país seria governado pelos franceses.

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Com esse fim, no dia 23 de Fevereiro, entram no Algarve cerca de quatrocentos militares franceses comandados pelo General Maurin, distribuídos por um Batalhão do Regimento n.º 26, por uma Companhia de Dragões (cavalaria) e por outra de Artilharia, incluindo ainda a Legião do Meio-dia, chefiada pelo coronel Maransin. Os espanhóis, desenganados, tinham abandonado a praça de Faro cerca de duas horas antes daqueles chegarem, sem esperarem pelas naturais formalidades da transição militar e administrativa. A ocupação francesa de todo o Algarve, contudo, não se teria feito de forma imediata, devido ao seu reduzido número. De facto, é só em finais de Março que chega um novo corpo composto por cerca de um milhar de soldados das tropas napoleónicas, que no entanto será insuficiente, como em breve se demonstraria.
Em 1808, o lugar de Olhão pertencia ao termo da cidade de Faro, e embora fosse um povoado geograficamente pequeno, contava com uma considerável população de cerca de cinco milhares de habitantes. Estes, essencialmente gente marítima, tinham já dado algumas mostras de autonomia e independentismo, sobretudo quando conseguiram a desanexação da freguesia de Quelfes, e mais tarde através da desincorporação do Compromisso do Corpo Santo de Faro, conseguido por requerimentos directos feitos ao rei D. José, que permitiu a criação dum novo Compromisso Marítimo no lugar de Olhão, que se veio a tornar o principal motor do desenvolvimento do lugar.

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A 14 de Abril de 1808, os pescadores olhanenses viram abalada a pacatez da sua rotina habitual, com a instalação no lugar de cerca de duas dezenas de soldados franceses. A chegada dos franceses ao Algarve veio acompanhada por uma série de impostos que, em Olhão, se verificaram bastante pesados, sobretudo devido aos escassos recursos da sua população, humilde e modesta, sem aristocracia e grandes riquezas. Entre várias medidas que dificultavam a vida piscatória, os franceses obrigaram o Compromisso Marítimo do lugar a cobrar aos pescadores que quisessem ir ao mar. Se quisessem ir à costa de África, que costumavam frequentar, estavam sujeitos ao pagamento dum imposto ainda maior. Qualquer contrabando estava expressamente proibido, condenando-se à pena de morte quem infringisse a medida. Quem quisesse sair do Algarve e quem tivesse bens tinha que pagar outros tantos tributos. Como se não bastasse, ainda foi roubada toda a prata que havia na Igreja Matriz do lugar.

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Apesar de o príncipe regente D. João ter decretado aos portugueses para não se rebelarem contra o invasor (antes de partir com a sua família para o Brasil), todas estas afrontas começavam a fazer fervilhar nos olhanenses sentimentos hostis aos franceses, ao ponto de estes, em Faro, se queixarem daqueles pescadores (que aí tinham de se dirigir para contribuir para o então chamado prato do governador francês), dizendo que os olhanenses eram má gente, porque nunca olhavam para eles, franceses, com olhos direitos… É certo que o sentimento perfilhado pelos olhanenses não seria de todo estranho aos algarvios e ao resto dos portugueses em geral, sobretudo dentro das classes mais desfavorecidas. Segundo as crónicas coetâneas da época, este sentimento também seria partilhado por alguma nobreza e por alguns militares, mas o certo é que ninguém passava à acção.

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Na verdade, as primeiras manifestações de revolta contra os franceses surgem no país vizinho. O Tratado de Fontainebleau tinha aberto o passo a milhares de soldados franceses que continuavam a passar os Pirinéus, mas que em vez de se dirigirem para Portugal tinham começado aos poucos a ocupar posições estratégicas dentro do território espanhol. Aproveitando a conturbada política interna que se vivia na Espanha, Napoleão tinha requerido audiências com os membros da corte deste país, que atraiçoadamente acabaram por ser presos na França e forçados a abdicar da Coroa. Entretanto, perante o abandono dos próprios monarcas, o vazio do poder começou a ser preenchido através de Juntas governamentais estabelecidas em todas as províncias espanholas. A de Sevilha será talvez a mais radical, pois não só se auto-denominou Suprema Junta do Governo de Espanha, como acabará por declarar guerra à França, no dia 6 de Junho de 1808 (já depois de apelar ao povo português para se juntar à mesma causa).

No sul da Península, o consecutivo alastramento da insurreição espanhola obriga a reduzida guarnição francesa do Algarve a se concentrar na zona do Guadiana, prevenindo e tentando assim impedir a passagem dos motins para o lado português. Estas condições, somadas talvez ao conhecimento dos sucessos do norte do país, levaram a que na noite de 12 de Junho, véspera do dia de Santo António, germinasse em Olhão o primeiro embrião da revolta que viria a consumar-se quatro dias depois: Na Igreja Matriz do lugar, o brasão das armas nacionais foi destapado, numa nítida mostra de enfrentamento aos franceses, que tinham proibido qualquer ostentação dos símbolos nacionais. Entre cantigas ao Santo português, soaram nessa noite alguns gritos contra os franceses e outros a favor da monarquia bragantina. No dia seguinte, os ânimos elevaram-se ainda mais e todas as embarcações de Olhão hastearam a bandeira nacional.
Contudo, será somente no dia 16 de Junho que estala a revolta propriamente dita. A gota de água surge quando o povo, ao se dirigir à missa do Corpo de Deus (preceito obrigatório para todos os cristãos, como ditava a Igreja), se depara com um edital de Junot datado de 11 de Junho, onde se justificava o desarmamento das tropas espanholas ainda concentradas em Portugal, na sequência das várias rebeliões motivadas por militares do país vizinho. Referia ainda Junot que ensinaria os portugueses a vencer os ingleses, no caso de que estes invadissem Portugal. No meio da população encontrava-se o coronel José Lopes de Sousa, que tinha preferido abdicar do seu cargo de governador de Vila Real de Santo António em vez de se submeter aos franceses.

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Ao ver o referido edital, Lopes de Sousa rasgou-o e incitou a população à revolta contra o jugo estrangeiro. Os olhanenses aderem imediatamente às palavras do coronel e correm a tocar o sino para atrair o povo das redondezas, enquanto outros se dirigem às fortalezas costeiras de S. Lourenço e da Armona, a fim de trazerem armamento para a defesa do lugar. Em terra, fora alguns que conseguiram fugir, cinquenta e oito franceses foram aprisionados, enquanto toda a população se ia armando com o que havia à mão. Entretanto, um barco de pesca foi enviado ao largo de Ayamonte, onde se encontrava uma esquadra inglesa, a fim de ser requerido algum auxílio militar. Apesar dos ingleses não terem ajudado os olhanenses, estes últimos não cruzaram os braços e dirigiram-se a Ayamonte, onde conseguem obter cento e trinta espingardas, em parte devido ao capitão Sebastião Martins Mestre, da cidade de Tavira, que se tinha dirigido aí com o mesmo fim. Unindo-se à revolta olhanense, este capitão vem então para Olhão, onde terá um papel bastante importante.
Os franceses que estavam em Faro, entretanto, sabendo dos motins em Olhão (possivelmente através de alguns militares que se encontravam no lugar e que tinham conseguido fugir), avisam as suas tropas situadas em Tavira e Vila Real de Santo António para se dirigirem em seu socorro. Parte deste auxílio (cerca de oitenta militares) dirige-se para Faro de barco, na manhã do dia 18 de Junho, e, ao passarem a sul do lugar de Olhão, são surpreendidos pelos pescadores olhanenses, que os aprisionam em plena ria, juntamente com o seu armamento. Na decorrência deste evento, descobrem os olhanenses que mais franceses se dirigem para Faro, desta vez por terra. Decidem então fazer uma emboscada junto à antiga ponte de Quelfes, onde se encontram com mais de cento e oitenta franceses. Perante o inesperado ataque, estas forças fogem e dispersam-se pelo campo, até ao sítio da Meia Légua (entre Faro e Olhão, na zona da actual E.N. 125), tendo sido mortos pelo caminho cerca de dezoito franceses. Nesse mesmo sítio se dá posteriormente um novo combate, contabilizando-se vinte e cinco mortos do lado dos franceses. Nestes três combates evidenciou-se o já referido capitão Sebastião Martins Mestre, que no final do dia embarcou para Ayamonte, juntamente com José Lopes de Sousa, com o expressado fim de adquirirem mais armamento. Sem chefes militares, os pescadores não se deram por vencidos, apesar de jogarem pelo seguro e nessa noite irem dormir na ria. Segundo parece, os franceses teriam tomado estas embarcações por inglesas, receio alicerçado talvez em boatos que as mulheres olhanenses tinham circulado em Faro, segundo os quais os ingleses tinham desembarcado em Olhão.
Finalmente, no dia 19 de Junho, a quase totalidade das forças francesas situadas em Faro deslocou-se a meio caminho de Olhão, juntamente com alguns militares e ministros portugueses, a fim de tentarem convencer os olhanenses a se apaziguarem definitivamente (o objectivo era apenas ganharem algum tempo, pois novas tropas francesas se dirigiam para Faro, desta vez vindas de Mértola). Contudo, estas conversações (no mínimo humilhantes para os franceses) não chegaram ao fim: no meio do acordo chega a toda pressa um soldado francês montado a cavalo, afirmando que pouco tempo antes a população farense também se tinha revoltado, ao se aperceber que a cidade estava praticamente despojada de franceses. Cerca de cento e setenta franceses, entre os quais o próprio General Maurin, doente e sem poder sair da cama, tinham sido presos.

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Os franceses abandonam as negociações com os olhanenses e dirigem-se rapidamente para Faro, mas são repudiados pela artilharia ao tentarem reentrar na cidade, vendo-se forçados a debandarem para os campos. Quatro dias depois, todo o Algarve se verá definitivamente livre de tropas francesas. Em Faro, logo após a revolta ocorrida na cidade, formou-se um governo provisório (à imagem e semelhança do que se passava na Espanha), cuja presidência foi entregue ao Conde de Castro Marim, que, diga-se de passagem, já detinha o cargo de Governador do Algarve antes da invasão francesa (e que antes do final do ano se tornaria o primeiro Marquês de Olhão). Ora, uma das primeiras medidas que teve a Junta do Algarve foi precisamente passar à família real portuguesa a notícia de que a província tinha expulsado o inimigo. Então, mais uma vez estiveram os olhanenses na dianteira, ao se oferecerem para embarcarem para o Brasil num caíque, uma pequena embarcação de pesca jamais pensada para atravessar a imensidão dum oceano.
Entretanto, os franceses foram aos poucos ficando encurralados na zona de Lisboa, perante os avanços dos reorganizados exércitos do sul e do norte de Portugal. A entrada dos ingleses nos confrontos, embora tardia, será culminante para o fim da assim chamada primeira invasão francesa. Finalmente, a 15 de Setembro, as tropas francesas começam a embarcar em Lisboa com destino à França, levando consigo muitos despojos de guerra, facto incompreensível mas justificado pela Convenção de Sintra, onde não participaram portugueses, mas sim somente franceses e ingleses. Mas isso é outra história…
Cerca de uma semana depois, no outro lado do Atlântico, o caíque aportava finalmente no Rio de Janeiro. Imediatamente foram os olhanenses
convocados para falarem com o príncipe regente, que, impressionadíssimo, ofereceu-lhes avultadas recompensas monetárias, deu-lhes várias patentes militares, comprou o caíque para exposição e ofereceu-lhes um iate para regressarem a Portugal. Finalmente, no dia 15 de Novembro, D. João decretava através de Alvará Régio a elevação do lugar de Olhão a Vila de Olhão da Restauração, para além de no mesmo documento se prever que todos os habitantes da vila pudessem usar uma medalha comemorativa dos seus feitos, cunhada a propósito para a ocasião.

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